Governo do Maranhão discute pautas da 21ª Reunião do Condel da Sudene

Desenvolvimento regional foi o principal tema discutido durante evento realizado em Recife. Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (27), o vice-governador Carlos Brandão participou da 21ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel da Sudene), em Recife. O evento aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, onde foram apresentadas a moção de apoio ao fortalecimento da Rede Palma, com o objetivo de reunir diversos segmentos envolvidos nos processos produtivos relativos à palma forrageira, criando uma rede de diálogo entre as instituições de desenvolvimento regional, sempre com o foco voltado para a consolidação das potencialidades da palma no semiárido brasileiro.

Durante o encontro os conselheiros também apreciaram o relatório que estabelece os critérios técnicos para delimitação da região semiárida, com a inclusão de 54 municípios. Dentre os motivos para a inclusão estão a seca e a crise econômica que o país vem enfrentando. Além disso, nenhum município será excluído até que haja uma nova análise, prevista para 2021.

“Esta é uma pauta que considero importante para a Sudene. Novos estudos serão realizados a fim de que nenhum estado deixe de ser contemplado pelos programas voltados para os municípios brasileiros que fazem parte do semiárido. O importante é que, com essa reunião, demos o pontapé para as discussões que em breve sustentarão a nossa iniciativa e garantem que os estados com seus municípios já incluídos em nosso estudos prévios possam buscar projetos que atendam às suas demandas”, explicou Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional e presidente da Sudene.

Características do semiárido brasileiro
Os critérios técnicos e científicos debatidos durante a reunião se basearam na precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; Índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.

“Nesse contexto, o estado do Maranhão faz parte do semiárido brasileiro. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) também apontam pelo menos quinze municípios maranhenses que apresentam características de semiárido”, observou Carlos Brandão, que também considerou diversas pesquisas realizadas pelo engenheiro agrônomo José Lemos, Doutor e PhD pela Universidade Federal do Ceará, que justificam o Maranhão como integrante desse ecossistema.

Lemos aponta que, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 e os PIB dos municípios publicados pelo IBGE, em 2009, o Maranhão apresenta bolsões de pobreza típicos das regiões do semiárido e índice de aridez com semelhantes particularidades adotadas pelas Nações Unidas, nesses mesmos quinze municípios considerados pelo vice-governador do Maranhão.

A tendência, portanto, é a de que esse quantitativo de municípios maranhenses seja incorporado à lista da Sudene, assim como o de outros estados que devem ser reavaliados pelas equipes que produziram o relatório com os resultados prévios dos estudos sobre o semiárido brasileiro.

Outras pautas
Os demais temas discutidos foram os ajustes nas diretrizes e prioridades dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) de 2017, visando apoiar projetos de reaproveitamento de resíduos sólidos (inclusive para produção e energia); segmento da indústria de defesa (com exceção do comércio de armas, no caso do FNDE, conforme a Resolução CMN nº 4.171, de 20/12/2012); geração, transmissão e distribuição de energia. Também foram avaliados os impactos e resultados do Fundo no ano passado.

Também participaram da 21ª Reunião do Condel da Sudene: o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o superintendente da Sudene, Marcelo Neves; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela e o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa. Além dos membros e representantes da Associação Brasileira de Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, comando do Exército, presidência do BNDES, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, governo da Bahia e governo da Paraíba.