<strong>1. Sobre a EMSERH

<strong>O que é a EMSERH?

R: É uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, criada e autorizada pela Lei Estadual nº 9.732, de 19 de dezembro de 2012, e reger-se-á pelas disposições legais que lhe são aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 13.303/2016 e pelos dispositivos constantes em seu Estatuto Social.

<strong>Quais serviços a EMSERH oferece à população?

R: As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde realizadas pela empresa estão inseridas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A execução das atividades de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e farmacêutica, de apoio diagnóstico e terapêutico e das atividades de prestação de apoio às instituições de ensino, dar-se-ão por meio da celebração de contrato específico para este fim.

<strong>Onde fica localizado e como posso entrar em contato com a EMSERH?

R: Avenida Borborema, nº 25, Quadra 16 – CEP: 65071-360, Loteamento Calhau – São Luis - MA

<strong>2. Empregos e Carreiras

<strong>Como posso me candidatar a uma vaga na EMSERH?

R: No site da EMSERH, no menu Processos Seletivos é possível acompanhar os editais de processo seletivo vigente e através dele verificar os dados de inscrições abertas para concorrer às vagas disponibilizadas.

<strong>3. Atendimentos em Unidades Hospitalares

<strong>Quais são os hospitais e unidades de saúde gerenciados pela EMSERH?

R: Fazem parte da rede da EMSERH, 80% das unidades de saúde pública, totalizando 102 unidades.

<strong>Como agendar consultas ou exames em uma unidade gerenciada pela EMSERH?

R: Os agendamentos são realizados pelo aplicativo e site do Procon, unidades presenciais do Viva/Procon e pelo disque saúde, no número (98) 3210-9090 (ligação e whatsapp).

<strong>4. Sugestões, Reclamações e Denúncias

<strong>Como faço para registrar uma solicitação, pedido ou sugestão?

R: Presencialmente no setor de ouvidoria - na Sede da Emserh, localizada na Av. Borborema, Q.16, n°25. Calhau.

R: Através do e-mail institucional: ouvidoria@emserh.ma.gov.br ou pelo site: www.ouvidorias.ma.gov.br

<!--[endif]--><strong>Existe algum canal específico para denúncias?

R: Sim. Através do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Maranhão e-OUV.

Site: www.ouvidorias.ma.gov.br

E-mail institucional: ouvidoria@emserh.ma.gov.b

<strong> <!--[endif]-->Como posso acompanhar a resposta a uma permissão que fiz?

R: Através das respostas encaminhadas por e-mail ou protocolos dos canais de atendimento. Como realizar pedidos de acesso a informações públicas? <!--[endif]-->

R: O Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) - Permite que qualquer pessoa física ou jurídica solicite e obtenha informações públicas de órgãos e entidades do Estado, por meio do site: www.e-sic.ma.gov.br

<strong>5. Transparência e Governança

<strong>Onde posso encontrar informações sobre os contratos e licitações da EMSERH?

R: Todas as informações relativas às licitações promovidas pela EMSERH estão disponíveis no site da EMSERH, aba da transparência, subitem compras públicas, licitações ( https://www.emserh.ma.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos / ).

<strong>Onde encontro o Regulamento de Licitações e Contratos da EMSERH?

R: Todas as informações relativas às licitações promovidas pela EMSERH estão disponíveis no site da EMSERH, aba da acesso à informação, submenu licitações ( https://www.emserh.ma.gov.br/regulamento-de-licitacoes-e-contratos/ ).

<strong>Qual o procedimento necessário para solicitar vistas e cópias de processos de contratação da EMSERH?

R: Os licitantes que desejarem obter cópia integral dos autos, bem como vistas, deverão solicitar pessoalmente, junto à Ouvidoria da EMSERH, ou eletronicamente, através dos sites www.ouvidorias.ma.gov.br ou

www.e-sic.ma.gov.br .

<strong>Qual o prazo para recebimento das cópias ou adiamento de vistas de processos de contratação??

R: Até 20 dias úteis, podendo ser prorrogado (prazo da ouvidora).

<strong>Qual o procedimento para ter acesso ao orçamento sigiloso das licitações públicas realizadas pela EMSERH??

R: Após a conclusão com homologação da licitação o sigilo do valor estimado poderá ser liberado no TCE/MA quando finalizada a licitação com homologação.

<strong> <strong><!--[endif]-->Caso não consiga contato com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO através do telefone fixo, como devo proceder?

R: A Comissão de Licitação também presta informações através do e-mail csl@emserh.ma.gov.br.

<!-- [if !supportLists]--><strong>Como faço para fazer login de acesso à plataforma Licitações-e??

R: O interessado em participar de licitações eletrônicas que ainda não tenha login de acesso na plataforma deverá se dirigir a sua agência bancária do Banco do Brasil, caso seja correntista, ou qualquer agência do Banco do Brasil, caso não seja correntista.

<strong>Como acessar os relatórios de gestão e prestação de contas?

R: O interessado deverá acessar o menu transparência.

<strong>Quais são as políticas obrigatórias pela EMSERH?

R: O interessado deverá acessar o menu Governança/políticas.