Apesar de 86% dos casos de malária falciparum registrados no Maranhão serem importados de outras localidades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), trabalha para intensificar as ações de prevenção e controle da doença, em parceria com o Ministério da Saúde (MS). O recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinado ao Maranhão, na ordem de R$ 883 mil, foi repassado em parcela única ao Fundo Estadual de Saúde (FES), no dia 3 de janeiro deste ano.
O plano de enfrentamento, com ênfase na malária por Plasmodiumfalciparum, foi elaborado por meio do Programa Estadual de Controle da Malária. O investimento prioritariamente abrange dez regionais de saúde, abrangendo os oito municípios com casos originados no próprio estado (casos autóctones) e outros 13 municípios que possuem notificação da doença ou estão em áreas próximas à local de incidência. Em 2016, foi autorizado pelo Ministério da Saúde um investimento de R$ 11,9 milhões a nove estados brasileiros para operacionalizar as ações de eliminação da doença.
As regionais de saúde que foram inseridas no plano são as regionais de Zé Doca, Pinheiro, Codó, Viana, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Açailândia, Itapecuru-Mirim e Presidente Dutra. O Programa Estadual de Controle da Malária tem como indicador principal Índice Parasitário Anual (IPA) e, ainda com os registros, no momento todos os municípios estão em baixo risco de transmissão, reforçando que as medidas essenciais são de controle vetorial.
Para intensificar as ações, os municípios prioritários receberão reforços nos transportes para controle vetorial, pulverizadores, infraestrutura e material como microscópios bacteriológico e entomológico. “A SES iniciou o processo administrativo por meio de Termo de Referência para aquisição dos insumos e equipamentos no sentido de, até o mês de julho, distribuir aos seus respectivos municípios”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia Melo da Costa, reforça essa queda gradual do IPA. “O Índice Parasitário Anual aponta uma redução de 5% a cada ano em relação as notificação da malária. Por isso, quando uma doença entra em fase de eliminação, é necessário reforçar as ações de vigilância e redobrar a prevenção, para manter esses índices positivos”, ressaltou.
A regional de Zé Doca registrou 69 casos em 2016, todos autóctones. O coordenador da regional, Adailton Santos, avalia o investimento como uma importante estratégia para não expor a região ao risco de endemia. “Há oito anos, nossa regional já chegou a representar 70% dos casos de malária do Maranhão. Com os recursos, não iremos voltar ao quadro anterior. Com esse investimento haverá maior controle, em vista de eliminar a doença e não expor a população ao risco”.
A regional de Pinheiro também registrou casos autóctones, com 16 notificações. “Antes trabalhávamos com o que podíamos. Hoje, vemos um estudo sobre os locais que realmente precisam e a expectativa é grande para ampliar as ações e beneficiar uma população de mais de 300 mil habitantes”, ressaltou o gestor regional, Janderson Gusmão.
Ações de enfrentamento
No ano passado, foram examinadas 26.264 amostras com 123 casos confirmados de malária. A cidade de Cândido Mendes concentrou o maior número de casos, com 20 notificações. O diagnóstico da doença é coordenado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA).
As ações de controle vetorial foram realizadas através de borrifações intradomiciliares de inseticidas em um total de 3.636 prédios, beneficiando uma população de 10.996 habitantes. Em algumas ocasiões, houve a participação dos Núcleos de Epidemiologia e Controle de Doenças das Regionais de Saúde de maneira complementar.
O coordenador Estadual do Programa da Malária no Maranhão, Nelson Cavaleiro, explica o que garantiu o cumprimento das metas pactuadas e a premissa de um diagnóstico rápido e tratamento imediato. “Realizamos o monitoramento do Programa de maneira direta, através de supervisões nos municípios prioritários pela equipe técnica, fazendo as correções quando necessário e obedecendo ao cronograma estabelecido. Além disso, as supervisões indiretas são feitas diariamente por Sistema de Informação como o SIVEP-Malária e SIVEP-Vetores”, explicou o coordenador.
O Programa da Malária já está inserido no status de vigilância. Em 2017, o planejamento consiste no investimento com equipamentos de controle vetorial, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Microscópios bacteriológicos para ampliar a qualidade do diagnóstico. “Quanto à vigilância, no momento, há necessidade de um monitoramento mais eficaz por parte dos municípios, considerando o aumento dos casos importados, o que reflete na reintrodução do agravo em áreas ainda consideradas vulneráveis à transmissão, onde estaremos reforçando as ações por meio do repasse do FNS”, explicou Nelson Cavaleiro.
Daucyana Castro