Uso responsável dos recursos públicos é evidenciado em administração de unidades de saúde do estado durante a pandemia

Por Poliana Ribeiro

Profissionais que atuam no Hospital de Campanha de São Luís

A pandemia do novo coronavírus no Maranhão tem sido marcada pela agilidade na tomada de decisões pelo Governo do Estado, mas sem perder o foco na celeridade e transparência em todos os processos necessários. O uso responsável dos recursos públicos durante o momento de calamidade que se instalou com o avanço da doença pode ser percebido pela prestação de serviços de qualidade para a população, com a oferta de leitos e construção de novos equipamentos de saúde.

“Na pandemia, a gente aumentou esse nível de transparência por se tratar de processos emergenciais que precisam ter uma claridade maior, e o Maranhão tem feito a sua parte. Todos os recursos que a Secretaria de Estado da Saúde recebeu são divulgados em sites específicos de transparência, assim como aqueles recebidos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), demonstrando que a aplicação do recurso público tem que ser de forma transparente e segura para que a população possa sentir que esses recursos estão sendo usados de forma correta”, destaca Marcos Grande, presidente da EMSERH, que administra boa parte das unidades de saúde do estado.

As informações sobre contratos firmados pela EMSERH durante a pandemia podem ser encontradas no site da empresa, assim como os contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a EMSERH para administração das unidades hospitalares podem ser encontrados no portal da SES.

Ainda no site da SES, é possível encontrar informações sobre contratos com leitos privados, como Hospital Real, Clínica São José e Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), por exemplo, que também foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Além disso, todos os dias é divulgado pela SES um Boletim com a atualização dos dados sobre o Covid no estado, inclusive com a informação, repassada pela EMSERH, da quantidade de leitos ocupados e disponíveis. 

No caso das contratações emergenciais e temporárias, necessárias para o funcionamento das unidades de saúde durante a pandemia, os editais e todas as informações referentes aos processos seletivos simplificados são amplamente divulgados nos canais oficiais. A lisura nos processos de contratações emergenciais foi um dos pontos que garantiu ao estado destaque no Ranking da Transparência no Combate à Covid-19, divulgado pela ONG Transparência Internacional, no mês passado. O Maranhão dividiu a 5ª colocação com o Ceará, entre os 26 estados e mais o Distrito Federal.  

De acordo com Marcos Grande, é uma preocupação da EMSERH ter o cuidado de, mesmo nesse processo emergencial, inserir esses profissionais na rede de forma segura e transparente. “Nós priorizamos sempre aqui os seletivos públicos, pois é uma forma mais rápida de contratação, mas que oportuniza que as pessoas venham, se cadastrem e mostrem seu currículo para a gente poder contratar. Em todas as unidades que a EMSERH assumiu, demos prioridade aos processos seletivos”, afirma.

Um dos exemplos mais visíveis da administração transparente dos recursos públicos durante a pandemia foi a construção do Hospital de Campanha de São Luís, erguido em tempo recorde e de forma bastante idônea. Segundo o presidente da EMSERH, a estrutura foi construída para atender a objetivos específicos no combate à doença.

“Não era a nossa prioridade, sempre quisemos, desde o início da pandemia, investir em estruturas que já ficassem na nossa rede, mas chegamos ao limite e sentimos a necessidade de criar essas estruturas. Então, o Hospital de Campanha entra para dar esse suporte. Nesse momento, ele serve para fechar a nossa capacidade instalada, dar o suporte para esses pacientes que ainda não estavam conseguindo leitos, e, daqui a um tempo, a gente espera usá-lo para poder atender à demanda final do Covid”, finaliza.