Portaria do Governo do Maranhão reforça medidas de prevenção ao Covid-19 na rede estadual de Saúde

Presidente da EMSERH, Marcos Grande, e secretário de Saúde, Carlos Lula, durante reunião

O Governo do Estado instituiu portaria que estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em razão da progressão do quadro pandêmico de coronavírus. O documento, de 16 de março, determina entre outras medidas a suspensão das férias dos servidores lotados na secretaria e nas unidades de saúde pelo período de sessenta dias e das atividades dos servidores que têm mais de sessenta anos e sejam portadores de comorbidades, ou aqueles de qualquer idade, submetidos a tratamento que implique a redução da resistência imunológica.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou a determinação. “A luta contra o coronavírus é real e chega o momento de unirmos forças e intensificar as ações para enfrentar mais este desafio. A portaria reforça as medidas de proteção à saúde dos nossos pacientes e da população, intensificando as ações de prevenção e combate face à iminente proliferação do Covid-19 no Estado do Maranhão”, enfatiza o gestor estadual.    

De acordo com a portaria, estão suspensos os atendimentos presenciais ao público nas unidades administrativas da SES, salvo os casos graves e urgentes, os quais deverão ser agendados via telefone ou e-mail; as inaugurações, cerimônias de cunho institucional, assim como todo evento cuja natureza pressuponha a aglomeração de pessoas, incluindo reuniões nos auditórios das unidades; e as atividades recreativas não terapêuticas realizadas junto ao público maior de sessenta anos nos centros de reabilitação (CERs) e demais unidades de saúde.

Também ficam suspensos os estágios curriculares, as visitas técnicas estudantis, as aulas práticas e as pesquisas acadêmicas nas unidades de saúde, bem como as visitas religiosas nas unidades de saúde. Já as visitas nas UTIs, UCIs e enfermarias ficam restritas para somente uma vez ao dia, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva unidade de saúde.

Aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados ficam, ainda, suspensas todas as viagens internacionais institucionais pelo período de 120 dias; e as viagens institucionais no território nacional pelo período de sessenta dias. Já as viagens de caráter urgente e relevante poderão ser realizadas, desde que justificadas e devidamente autorizadas. A portaria recomenda também que os deslocamentos nacionais e internacionais de cunho particular sejam evitados.

Por motivo de superior interesse público, as férias dos servidores lotados na SES e em todas as unidades de saúde ficam interrompidas pelo período de sessenta dias. “A fortaleza da nossa rede são os profissionais de saúde. Todos nós da saúde estamos à frente desta batalha e temos uma importante missão a cumprir com comprometimento e zelo pela vida, honrando com o compromisso que assumimos diariamente quando assumimos este importante papel na sociedade”, destaca o secretário Carlos Lula. 

Para garantir a segurança dos servidores que têm mais de sessenta anos que sejam portadores de comorbidades, ou daqueles de qualquer idade, submetidos a tratamento que implique a redução da resistência imunológica, bem como das gestantes, a portaria destaca que os servidores com esses perfis poderão requerer junto à Supervisão de Recursos Humanos a suspensão de suas atividades por tempo determinado, mediante apresentação de exames médicos comprobatórios.Além destas medidas, a SES reforçará a higienização de sua sede e das unidades de saúde, intensificando a limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de fornecer álcool em gel nas áreas de circulação, de acordo com disponibilidade em estoque.

Gestores estaduais

As medidas previstas pela portaria foram reforçadas em reunião que aconteceu na última terça-feira (17) entre o governador Flávio Dino, os gestores das unidades estaduais de saúde e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. A proposta do encontro foi também fortalecer as ações integradas de combate ao coronavírus por todo o estado. 

Para o diretor do Hospital Regional de Balsas, Eliabe Aguiar, as medidas do Governo do Maranhão são importantes para o combate ao novo coronavírus no Maranhão. “Temos cuidado do bem mais precioso que é a vida, e neste cenário vamos seguir honrando com o nosso compromisso com as pessoas. Estamos atentos às orientações do governo, que tem feito um excelente trabalho, considerando que demos muitos passos à frente dos demais estados, nos antecipando, já que ainda não temos caso confirmado no Maranhão”, disse o gestor.