24 de julho de 2017

Mais IDH garante posse de propriedades para centenas de famílias de baixa renda

Moradores dos municípios que compõem o Mais IDH ganham segurança jurídica com titularidade de terras. Foto: Divulgação

Além de resultados como a redução de 30% da mortalidade infantil em 67% dos municípios atendidos pelo Plano Mais IDH, outras importantes conquistas já são alcançadas com o conjunto de ações realizadas pelo Governo do Maranhão. Criado para levar desenvolvimento e justiça social aos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em apenas dois anos e meio de execução, o plano já beneficiou 598 famílias com a regularização fundiária.

“Entregamos títulos de propriedade para vários produtores. Esses títulos são a mesma coisa que entregar dinheiro, porque uma terra com documento, além de ser valorizada, traz segurança jurídica de propriedade das terras. Também passam a ter a oportunidade de acessar políticas públicas do governo estadual, bem como federal”, disse o governador Flávio Dino em uma das entregas de títulos a agricultores familiares do Mais IDH.

Até agora os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão e Marajá do Sena foram beneficiados com a regularização fundiária promovida pelo plano.

As regularizações são realizadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). O Programa de Regularização Fundiária Rural já concedeu 1.485 títulos em 68 municípios, alcançando 3.341 famílias em diversas partes do Maranhão.

Mais IDH

As ações do Plano Mais IDH são desenvolvidas de forma integrada. Aproximadamente 12 secretarias e órgãos do Executivo estadual participam dos grupos de trabalho que implementam as políticas públicas de forma específica e regionalizada.

Além disso, os comitês de gestão municipal, compostos de representantes do poder público local e da sociedade civil, acompanham desde a proposição das ações até sua aplicação. A participação popular é um dos pilares do Mais IDH.

Os projetos de melhoria foram divididos em áreas como educação, produção, trabalho e renda, saúde e saneamento, infraestrutura, entre outros. Eles abrigam ações de programas como o Escola Digna, Mais Asfalto e Mais Saneamento, entre outros.

Foram incluídos como beneficiários das ações os municípios de Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

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Daucyana Castro

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