12 de julho de 2017

Governo inaugura posto de registro civil de nascimento em Codó

Com o objetivo de reduzir o número de sub-registros no Maranhão, o Governo do Estado inaugurou, nesta terça-feira (11), por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o primeiro Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior, na cidade de Codó.

A ação visa garantir que os pais tenham maior facilidade para registrar os filhos recém-nascidos diretamente na maternidade ou hospital sem precisarem se deslocar até um cartório. O Posto de Registro Civil de Nascimento, em Codó, é o 12º a ser implantado no Estado e configura-se como uma medida importante para a garantia de direitos e cidadania.

A secretária adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, avalia que o registro civil de nascimento é a primeira forma de a pessoa criar um vínculo com o Estado e, desta forma, ter acesso a direitos e serviços públicos.  “A instalação de postos de registro civil de nascimento é importante porque é o primeiro ato formal a documentar a existência de uma nova pessoa e o ponto de partida para todas as outras documentações, que permitem ao cidadão teracesso à saúde, educação e aos programas sociais para quem deles necessitarem”, declarou Beatriz Carvalho.

Participaram da inauguração a Titular do Segundo Ofício Extrajudicial de Codó, Lívia Oliveira; o juiz de Direito, Ulisses Barros; o prefeito de Codó, Francisco Nagib e demais autoridades.

Postos de Registro Civil 

Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário, Coelho Neto e Codó. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o Estado.

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Daucyana Castro

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