Governo divulga resultado parcial da Chamada Pública Mais IDH

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), divulgou o resultado parcial da Chamada Pública Mais IDH. As organizações selecionadas no resultado parcial foram: Instituto de Socioeconômica Solidária (ISES); Instituto Nacional de Administração Projetos e Estudos Municipais (INAPEM); Cáritas Diocesana de Bacabal e Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

As entidades serão convocadas por ordem de classificação, até a disponibilidade do recurso financeiro, para adequações necessárias do Plano de Trabalho – metas, indicadores, valor total da proposta, cronograma de desembolso – e demais ajustes necessários para a formalização do Termo de Fomento.

A Comissão Especial de Avaliação das Documentações Técnicas obteve o resultado parcial após a realização de visitas de campo para verificação das experiências apontadas nos projetos submetidos à Sedihpop. As experiências das instituições aprovadas foram consideradas exitosas, elas também passaram por análise das documentações de habilitação.

O prazo para interposição de recursos para as entidades que se sentirem prejudicadas encerra na próxima segunda-feira (7). A interposição de recursos deve ser feita presencialmente ou via correios, no endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet. O período para análise dos recursos será do dia 8 a 14 de agosto e o resultado final será publicado no dia 15 de agosto no site da Sedihpop (www.sedihpop.ma.gov.br).

Chamada Pública Mais IDH

O edital Chamada Pública Mais IDH prevê o fomento, por meio de apoio financeiro, a organizações da sociedade civil (previstas na lei 13.019/2014) com competência na execução de projetos de geração de renda que contribuam para o fortalecimento social e econômico de famílias em situação de extrema pobreza no meio rural dos municípios participantes do Plano Mais IDH. Além da capacidade técnica, as instituições terão que comprovar experiência de, no mínimo, dois anos de atuação no estado.

Plano Mais IDH

As ações do Plano são desenvolvidas de forma integrada. Aproximadamente 12 secretarias e órgãos do executivo estadual integram os grupos de trabalho que devem implementar as políticas públicas de forma específica e regionalizada. Além disso, os comitês de gestão municipal, composto por representantes do poder público local e da sociedade civil, acompanham desde a proposição das ações até sua aplicação, incluindo a participação popular que é um dos pilares do Mais IDH.

Os seguintes municípios são beneficiários das ações do Plano Mais IDH: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açu, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Soter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.