Governo discute soluções para custódia de adolescentes em conflito com a lei em Timon

Reunião para discutir soluções para a custódia de adolescentes de Timon em conflitos com a lei. Foto: Divulgação

Gestores do Governo do Estado participaram de reunião, solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), para discutir soluções para a custódia de adolescentes em conflitos com a lei, no município de Timon. Presentes representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

A reunião foi solicitada pelo promotor titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, Fernando Evelim, que participou do encontro via videoconferência. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor Fábio Menezes, titular da 1ª Vara Criminal de Timon, e contou com a presença da defensora pública Camila Bonfim e do delegado Humaitã Oliveira.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, representou o governador Flávio Dino. Ele estava acompanhado  da presidente da Funac, Elisângela Cardoso; do diretor do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon, Lívio Barros; da assessora-chefe do planejamento estratégico, Sorimar Sabóia; deputado estadual Rafael Leitoa; e da assessora Amanda Abreu.

“A nossa visita teve dois momentos. No primeiro ouvimos o Sistema de Justiça e, no segundo, realizamos a vistoria de prédios com as melhores condições de adaptação para receber uma unidade da Funac, considerando as regras do Sinase. Estamos cientes dos problemas em Timon e entendemos que essa demanda é importante para descentralizar o atendimento privativo de liberdade e evitar a superlotação em São Luís”, explicou francisco Gonçalves.

Para Francisco Gonçalves, a visita a Timon é importante para a rápida atuação do Governo do Estado a respeito da questão. “O objetivo é tomar uma série de medidas preventivas para nos anteciparmos a uma situação que pode ser agravada com a inexistência do atendimento ao adolescente infrator naquela cidade. A regionalização é um dos caminhos possíveis e a Funac está autorizada pelo governador a implantar as unidades para atender a demanda. Temos essa preocupação e esse é o diálogo que queremos ter com o Sistema de Justiça no que se refere à aplicação das medidas socioeducativas”, afirmou o gestor.

A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, afirmou que já tem equipes trabalhando em busca de locais para locação e instalação de uma unidade de internação provisória e para a construção de uma unidade definitiva em Timon. “Tomamos conhecimento dessa situação já, in loco. Já tivemos reunião em maio com o Sistema de Justiça, na qual mencionei que estaríamos abrindo uma unidade de internação provisória e a construção de uma unidade de internação regional definitiva. Há uma decisão de governo pela resolução rápida disso”, observou.

Secretário Francisco Gonçalves, presidente da Funac, Elisângela Cardoso e demais participantes da reunião. Foto: Divulgação

O promotor Fernando Evelim agradeceu a disponibilidade do Governo do Estado em atender à solicitação. “Ao lado de saúde e educação, a segurança pública é uma das principais demandas de Timon, que é vizinha à capital Teresina. Pedimos essa audiência com o governador e agradecemos toda a disponibilidade. Temos fé que toda essa situação possa se resolver”, disse.

Vistoria

Após os trabalhos, as equipes dos poderes públicos vistoriaram algumas locações que podem abrigar unidade da Funac, em Timon, considerando critérios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) como: área extensa, espaço para alojamentos, além de área para cozinha, refeitório, sala de aula e lazer. O futuro local também vai receber toda a infraestrutura e recursos para o quesito segurança.

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