“É motivo de alegria”, diz mãe ao registrar recém-nascido em posto da Maternidade Benedito Leite

Lidiane Félix com a filha recém-nascida, que foi registrada na própria maternidade. Foto: Divulgação

Ao saber da notícia de que o hospital onde acabava de dar à luz ganhou um Posto de Registro Civil de Nascimento, a dona de casa Lidiane Félix e o marido, Orlando Araújo, aproveitaram a oportunidade para fazer valer o direito da filha recém-nascida, Jhulia Emanuely, de ter o registro civil no mesmo local onde nasceu: na Maternidade Benedito Leite, em São Luís. Assim como ela, a partir deste mês, outros recém-nascidos também já podem ter esse direito garantido antes mesmo de receberem alta.

A pequena Jhulia Emanuely nasceu na madrugada do dia 7 deste mês, e já na manhã do mesmo dia estava com o nome e o sobrenome devidamente registrados como cidadã ludovicense. Ela foi o primeiro recém-nascido a usar o serviço do Posto de Registro Civil de Nascimento da Maternidade Benedito Leite depois que o local foi oficialmente inaugurado, no dia 7 de julho.

A cerimônia de inauguração do posto contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, e, ainda, funcionários e usuários da maternidade.

Facilidades
Para a dona de casa, a novidade trouxe também facilidades: “Caso eu não pedisse a certidão de nascimento da minha filha lá mesmo, na maternidade onde ela nasceu, esse processo de voltar para casa e ter que ir a um cartório teria demorado, no mínimo, cinco dias. Tudo isso iria dificultar vários outros procedimentos que dependem desse documento”.

“Tenho mais quatro filhos e essa é a primeira vez que tivemos a sorte de obter a certidão de nascimento de maneira tão rápida. Essa iniciativa vai facilitar a vida de muitos pais de recém-nascidos a partir de agora”, enfatiza.

A mesma facilidade ocorreu com o Bryan, que nasceu dia 5 de julho e também teve sua cidadania conquistada ainda na maternidade, dois dias depois de nascido. A mãe, Nalia Laiz Sousa, saiu do município de Rosário, distante cerca de 70 km de São Luís, para dar à luz ao primeiro filho na capital maranhense e só encontrou facilidades.

“Meu marido recebeu licença paternidade para acompanhar o nascimento e os primeiros dias de vida do nosso filho Bryan. Mas cinco dias é pouco quando se está em outra cidade que não se conhece muito bem. Para nós, poder registrá-lo na maternidade foi bem facilitado”, diz.

Ela explica que poderia demorar alguns dias para obter o primeiro documento do filho, caso fosse necessário se deslocar a um cartório. “Tínhamos a intenção de procurar um cartório assim que recebesse alta e isso iria dificultar um pouco o nosso tempo. O nome do nosso primogênito foi escolhido ainda nos primeiros meses da gestação, assim que soubemos que havia um local para garantir a cidadania dele bem pertinho de nós, não havia motivos para adiar o pedido do registro de nascimento dele”, explica.

“Poder sair do hospital com o documento do meu filho em mãos é motivo de alegria. Acho importante esse tipo de serviço nas maternidades, nos deixa mais tranquilas”, completa Nalia Laiz.

Mais Cidadania
A Maternidade Benedito Leite, na Cohab, recebe cerca de 300 pacientes semanalmente. Assim que chegam à maternidade, ainda no período do pré-natal, as pacientes são orientadas sobre a importância de registrar o recém-nascido logo após o parto, antes de receberem alta.

Todo o processo é bem simples, pois basta apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecido no próprio estabelecimento hospitalar para então solicitar a certidão de nascimento. Em casos em que o pai da criança não estiver presente, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer momento de forma gratuita nos cartórios.

De acordo com números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias no Maranhão – um total de 27.944 recém-nascidos. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades do Maranhão com o objetivo de combater o sub-registro no estado.

Recentemente mais um posto foi inaugurado na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Em todo o estado, hospitais dos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto já receberam um posto.